Nós, pesquisadores do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos – NEIP (www.neip.info), com apoio dos abaixo-assinados, manifestamos nosso repúdio ao recente processo de desqualificação das religiões ayahuasqueiras brasileiras – em suas múltiplas tradições e vertentes –, que tem se dado através da veiculação de matérias obscurantistas e indutoras de juízos equivocados e preconceituosos. Referimo-nos à nota “Liberado” da Revista Veja (ed. 2150, 3/02/2010, não assinada) e à matéria “As Encruzilhadas do Daime” da Revista Isto É (ed. 2100, 5/02/2010, de Hélio Gomes). Reafirmamos:
- O direito à liberdade religiosa e ao pluralismo religioso estão previstos na Constituição Federal do Brasil;
- Estas religiões – o Santo Daime, a Barquinha e a União do Vegetal –, que nasceram no norte do país a partir da década de 30 do século passado, e depois se expandiram e se diversificaram em variadas manifestações nos centros urbanos, constituem legítima expressão cultural e religiosa;
- Assim como outras práticas religiosas foram perseguidas no passado, como é o caso das religiões de origem africana, estes grupos têm sido sistematicamente perseguidos. É nosso dever combater a estigmatização das minorias religiosas;
- O processo de regulamentação do uso da ayahuasca no Brasil é produto de um diálogo de mais de 25 anos entre governo, religiosos e estudiosos. A Resolução N. 1 do CONAD (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas), de 25 de janeiro de 2010, reflete este processo;
- O modelo que o Brasil encontrou de lidar com este assunto polêmico é de certa forma pioneiro, tendo influenciado a legislação de vários países no mundo;
- Não há evidências científicas nem empíricas de que o uso de ayahuasca por gestantes e crianças seja perigoso. Os direitos de ambos de participarem dos rituais estão garantidos desde a Resolução N. 5 do CONAD, de 4 de novembro de 2004, e devem ser salvaguardados;
- Não há evidências científicas nem empíricas de que a ayahuasca cause dependência, muito menos de que seu consumo leve à morte;
- O consumo de substâncias psicoativas faz parte da história humana. Devemos abandonar o modelo de debate público que se reduz a demonizá-lo;
- O debate sobre o importante tema das religiões ayahuasqueiras deve ser ético, respeitar os princípios constitucionais, considerar o conhecimento já acumulado e não substituir a tolerância dialógica por preconceitos, acusações, estigmas e sensacionalismo.
Atenciosamente,
Beatriz Labate – Pesquisadora Associada ao Instituto de Psicologia Médica da Universidade de Heidelberg
Edward MacRae – Professor do Departamento de Antropologia e Etnologia da UFBa
Henrique Carneiro – Professor do Departmento de História da USP
Julio Simões – Professor do Departamento de Antropologia da USP
Sandra Goulart – Professora da Faculdade Cásper Líbero
Maurício Fiore – Doutorando em Ciências Sociais pela UNICAMP
Thiago Rodrigues – Doutor em Relações Internacionais pela PUC-SP
Renato Sztutman – Professor do Departamento de Antropologia da USP
Eduardo Viana Vargas – Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG
Stelio Marras – Doutor em Antropologia pela USP
Rafael dos Santos – Doutorando em Farmacologia pela Universidade Autônoma de Barcelona
Matthew Meyer – Doutorando em Antropologia pela Universidade da Virgínia
Maria Betânia de Albuquerque – Pós-Doutora pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Clara Novaes – Doutoranda em Psicologia pela Universidade de Paris 5
Bruno Ramos Gomes – Mestrando pela Faculdade de Saúde Pública da USP
Débora Carvalho Pereira – Doutoranda em Ciências da Informação pela UFMG
José Eliézer Mikosz – Doutor em Ciências Humanas pela UFSC
Isabela Oliveira – Professora da Faculdade de Comunicação Social da UNB
Christian Frenopoulo – Doutorando em Antropologia pela Universidade de Pittsburgh
Marcelo Simão Mercante – Pós-Doutorando em Antropologia pela USP
Antonio Marques Alves – Mestre em Ciências da Religião pela PUC-SP
Santiago López-Pavillard – Doutorando em Antropologia pela Universidade Complutense de Madri
Sergio Vidal – Mestrando em Antropologia pela UFBA
Wagner Lins Lira – Mestre em Antropologia pela UFPE
Wladimyr Sena Araújo – Professor de História da Secretaria de Educação do Acre
Maria de Lourdes da Silva – Professora de História da Faculdade de Educação da UERJ
Pablo Rosa – Doutorando em Ciências Sociais pela PUC-SP
Osvaldo Fernandez – Pós-Doutorando em Antropologia Urbana e da Saúde na Universidade de Columbia
Stella Pereira de Almeida – Pós-Doutora em Psicologia pela USP
Gabriel de Santis Feltran – Professor do Departamento de Sociologia da UFSCar
Isabel Santana de Rose – Doutoranda em Antropologia pela UFSC
Frederico Policarpo – Doutorando em Antropologia pela UFF-RJ
Jardel Fischer Loeck – Doutorando em Antropologia pela UFRGS
Brian Anderson – Graduando em Medicina pela Universidade de Stanford
Luciana Boiteux – Professora Adjunta de Direito Penal da UFRJ
Laércio Fidelis Dias – Doutor em Antropologia pela USP
Cristiano Avila Maronna – Doutor em Direito Penal pela USP
Manuel Villaescusa – Mestre em Psicoterapia Humanista pela Universidade de Middlesex
Denizar Missawa Camurça – Bacharel em Biologia pela UnG
Maria Clara Rebel Araújo – Doutoranda em Psicologia Social pela UERJ
Alexandra Lopes da Costa - Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Tom Valença – Doutorando em Ciências Sociais pela UFBa
Alexandre Camera Varella – Doutorando em História pela USP
Lucas Kastrup Fonseca Rehen – Doutorando em Ciências Sociais pela UERJ
Guillaume Pfaus – Doutorando em Etnologia Urbana pela Universidade Aix-Marseille
Arneide Bandeira Cemin – Professora do Departamento de Antropologia da Univerisidade Federal da Rondônia
Gabriela Ricciardi - Doutoranda em Ciências Sociais pela UFBa
José Ricardo Gallina - Mestre em Ciências da Comunicação pela ECA
Apoiam:
Luiz Eduardo Soares – Professor do Departamento de Ciências Sociais da UERJ
Miriam K A Guindani – Professora das Faculdades de Serviço Social e Direito da UFRJ
Roberta Uchoa – Professora do Departamento de Servico Social da UFPE e membro do Grupo Multisciplinar de Trabalho sobre a Ayahuasca do CONAD
Mauro Almeida – Professor do Departamento de Antropologia da UNICAMP
Salo de Carvalho – Professor de Direito Penal e de Criminologia da PUC-RS
Clodomir Monteiro – Presidente da Acadêmia Acreana de Letras
Pedro Strozenberg – Diretor Executivo do Instituto de Estudos da Religião
Marilson Santana – Professor de Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Sérgio Seibel – Pesquisador Associado do Departamento de Medicina Legal, Bioética e Saúde Ocupacional da Faculdade de Medicina da USP
Sonia Francine Gaspar Marmo – Membro da Executiva Estadual do Partido Popular Socialista
José Murilo Jr. – Coordenador de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais do MinC
Daniela Piconez – Diretora da Rede Brasileira de Redução de Danos
Luiz Paulo Guanabara – Diretor Executivo da Psicotropicus – Centro Brasileiro de Política de Drogas
José Eisenberg – Professor do Departamento de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Leilah Landim – Professora Associada na Escola de Serviço Social da UFRJ
Newton Guimarães Cannito – Doutor em Cinema pela USP
Maria Teresa Araújo Silva – Professora do Departamento de Psicologia Experimental da USP
José Jorge de Carvalho – Professor do Departamento de Antropologia da UNB
José Guilherme C. Magnani – Professor do Departamento de Antropologia da USP
Robin Wright – Professor Titular Aposentado do Departamento de Antropologia da UNICAMP
Edilene Coffaci de Lima – Professora do Departamento de Antropologia da UFPR
Mariana Pantoja – Professora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFAC
Maria Filomena Gregori – Professora do Departamento de Antropologia da UNICAMP
Jaco Cesar Piccoli – Diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFAC
John Manuel Monteiro – Professor do Departamento de Antropologia da UNICAMP
Sylvia Caiuby Novaes – Profesora do Departamento de Antropologia da USP
Edmundo Pereira – Profesor do Departamento de Antropologia da UFRN
Bruno César Cavalcanti – Professor do Instituto de Ciências Sociais da UFAL
Rose Hikiji – Professora do Departamento de Antropologia da USP
Gilberta Acselrad –– Coordenadora do Núcleo de Estudos Drogas/Aids e Direitos Humanos – Laboratório de Política Públicas da UERJ
Pedro de Niemeyer Cesarino – Pós-Doutorando em Letras pela USP
Julio Delmanto – Coletivo DAR – Desentorpecendo a Razão
Rosa Melo – Doutoranda em Antroplogia pela UNB
Walter Dias Jr. – Mestre em Antropologia pela PUC-SP
Claudio Alvarez Ferreira - Mestre em Ciências da Religião pela PUC-SP
José Augusto Lemos – jornalista
Afrânio Patrocínio de Andrade – Doutor em Direito pela Universidade do Museu Social Argentino
Sérgio Brissac – Doutor em Antropologia pelo Museu Nacional – UFRJ
Paulo Moreira – Doutorando em Antropologia UFBA
Messias Basques – Mestrando em Antropologia Social pela UFSCar-SP
Jussara Rezende Araújo – Professora de Projetos Educacionais da Universidade Federal do Paraná – Setor Litoral
Fábio Mesquita – Médico, Doutor em Saúde Pública pela USP
Marcelo Bolshaw – Professor do Departamento de Comunicação Social da UFRN
Luiz Assunção – Professor do Departamento de Antropologia da UFRN
Walter Moure – Doutor em Psicologia Clínica pela USP
Bruno Torturra Nogueira – Repórter Especial da Revista Trip
Marcos Messeder – Professor do Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia
Wagner Coutinho Alves – Secretário da Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos – ABESUP
Patrícia Paula Lima – Doutoranda em Etnomusicologia pela Universidade de Aveiro
Luiz Antonio Martins – Babalorixá de Umbanda
João Pedro Chaves Valladares Pádua - Diretor Jurídico Psicotropicus – Centro Brasileiro de Política de Drogas
Marcelo Ayres Camurça – Professor do Departamento de Ciência da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora
Ilana Goldstein – Doutoranda em Antropologia pela UNICAMP
Rachel Stefanuto – Professora do Instituto de Geociências da Unicamp
Marco Tromboni – Professor do Departamento de Antropologia e Etnologia da UFBa
Thaís Seltzer Goldstein – Doutoranda em Psicologia do Desenvolvimento Humano pela USP
Veja mais adesões a nota após a publicação da mesma no site do NEIP aqui.
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Referência: Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP), 2010. Nota de repúdio às notícias veiculadas pelas Revistas Veja e Isto É sobre a Ayahuasca. Disponível em: http://www.neip.info/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=542
