Notícia retirada de: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2345

“ISA lança livro de referência para a questão indígena no Brasil [24/10/2006 10:10]

Povos Indígenas no Brasil 2001/2005 reúne informações qualificadas e abrangentes sobre a situação jurídica e de fato das terras indígenas, dos conflitos, da demografia, das línguas, da legislação e outros temas afins. A publicação será lançada em Brasília, no dia 7 de novembro e em São Paulo, no dia 13 de novembro.

Décimo volume de uma série iniciada em 1980 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) e continuada pelo Instituto Socioambiental (ISA), a nova edição do livro Povos Indígenas no Brasil (2001-2005) traz um resumo comentado das políticas indigenistas, oficiais e não-governamentais e da política propriamente indígena no período. Com lançamento marcado para os dias 7 e 13 de novembro em Brasília e São Paulo, respectivamente (veja quadro abaixo), a publicação, apoiada em uma extensa rede de colaboradores voluntários, traz 178 artigos assinados, centenas de notícias extraídas e resumidas a partir de 125 fontes, além de cerca de 200 imagens fotográficas e 36 mapas. Todas essas informações e análises estão organizadas em seis capítulos temáticos e 19 regionais, num total de 866 páginas. No lançamento em São Paulo, haverá apresentação do livro e balanço de 25 anos da série do qual faz parte, com a participação de Beto Ricardo (editor), Eduardo Viveiros de Castro (antropólogo), Washington Novaes (jornalista), Timóteo Verá Popyguá (liderança Guarani) e a mediação do jornalista Leão Serva.

Destaques

Nos últimos cinco anos, aumentou o número de etnias, que passou de 216 para 225, e a população indígena total contabilizada pelo Censo do IBGE/2000 cresceu 150% desde 1991, alcançando a surpreendente marca de 734 mil pessoas, que se auto-identificaram genericamente como indígenas. No Estado de São Paulo, o IBGE registrou 63 mil pessoas auto-declaradas indígenas, atrás somente do Amazonas, com 113 mil.

Destacar apenas esses totais “positivos”, no entanto, é pouco revelador da situação e do perfil dos povos indígenas no Brasil – um mosaico de sociedades que falam cerca de 180 línguas, metade das quais conta com população de até 500 indivíduos. Somente quatro etnias têm população superior a 20 mil.

Dentre os aspectos “negativos” do período, no plano nacional o que se assiste é um endurecimento das posições anti-indígenas, como mostra artigo no capítulo “Legislação”. Depois das conquistas inscritas na Constituição de 1988, o refluxo conservador propõe projetos de lei ou emendas constitucionais com objetivos de excluir ou diminuir garantias dos povos indígenas, dificultando assim a plena implementação dos direitos conquistados, enquanto jaz no Congresso Nacional o projeto do novo Estatuto das Sociedades Indígenas.

A política oficial de saúde indígena ganhou grande espaço na publicação (diversos artigos no capítulo “Política Indigenista” e em capítulos regionais como “Roraima Mata”, “Vale do Javari” e “Parque Indígena do Xingu”) pelas mudanças significativas que sofreu no período: após expressiva melhora nos indicadores de saúde com a implantação, a partir de 1999, dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), os últimos anos viram esses mesmos indicadores despencarem em função da excessiva burocratização e influência política ao qual o sistema foi exposto.

Direitos territoriais

Ocorreram avanços importantes no reconhecimento dos direitos territoriais indígenas coletivos: 81 Terras Indígenas (TIs) tiveram seus processos jurídico-administrativos concluídos – ou seja, foram demarcadas fisicamente e homologadas por decretos presidenciais – entre janeiro de 2001 e julho de 2006. No total, as 580 Terras Indígenas, que estão em processo de reconhecimento oficial com perímetros identificados e mais as já demarcadas e homologadas, somam 108.473.642 de hectares, equivalente a 12,74% da extensão do território nacional. Ainda assim há muitas demandas pendentes de demarcação e um ritmo decrescente no processamento das demandas por parte do governo federal. Quando os cômputos foram totalizados para a publicação, em 31 de julho de 2006, havia 167 TIs em processo de reconhecimento na Fundação Nacional do Índio (Funai), sem contar pelo menos uma centena de terras sem providência, reivindicadas pelos índios em todo o país.

O boom do agronegócio e a proteção de florestas

De acordo com artigo publicado no capítulo “Terras Indígenas: demarcação e exploração de recursos naturais”, é inquestionável o valor das TIs na conservação da biodiversidade: cruzando dados oficiais de 2003 para a Amazônia brasileira, o ISA constatou que as TIs têm índice de desmatamento inferior (1,14%) aos das Unidades de Conservação federais (1,47%) e estaduais (7,01%) localizadas na região. Já o desflorestamento fora das áreas protegidas atingiu o índice de 18,96%.

A contenção do desmatamento pelas TIs é dado de suma importância, na medida em que o boom do agronegócio tem pressionado as Terras Indígenas situadas na fronteira econômica, empurrando para mais adiante a ação de grileiros, madeireiros e pecuaristas. Porém, a médio e longo prazos, a situação das Terras Indígenas, ainda que demarcadas e relativamente preservadas, pode se complicar com os efeitos da ocupação predatória dos seus entornos, especialmente quanto à saúde dos rios, ao aumento de invasões de vários tipos e ao risco de incêndios.

O exemplo mais emblemático é o do Parque Indígena do Xingu, Terra Indígena cartão-postal no coração do país. As matas que protegiam suas nascentes e cursos dos principais afluentes formadores da bacia foram praticamente dizimadas nos últimos cinco anos pelo crescimento avassalador da pecuária e, secundariamente, da lavoura de soja para exportação, afetando negativamente a vida nas aldeias. O alerta dos índios do Xingu serviu de mote para a Campanha Y Ikatu Xingu, que está mobilizando os vários atores regionais ao redor de uma agenda positiva para salvar a água boa de um dos rios mais importantes da zona de transição do Cerrado para a Amazônia.

Mas coube aos Xavante e Timbira, povos indígenas do Cerrado, o gesto simbólico mais marcante do período (foto da capa), ao promoverem sua tradicional corrida de toras (de buriti) em plena avenida Paulista em São Paulo, para denunciar o cerco de suas terras e a degradação dos seus entornos também pelo avanço do agronegócio. Estima-se que o desmatamento do Cerrado nos últimos anos é da ordem de 30 mil km² por ano, ritmo imensamente maior que o registrado na Amazônia, destruindo patrimônio de biodiversidade equivalente, além de promover a degradação dos solos, a contaminação dos cursos d´água e prejudicar o ciclo das chuvas. E, como se sabe, o Cerrado é o berço das águas,não só para os índios e demais populações que vivem na região, mas para todo o País.

Serviço

Lançamento do livro Povos Indígenas no Brasil 2001/2005

Coquetel de lançamento em Brasília

7 de novembro, terça-feira, a partir das 18h30
Local: Carpe Diem
Endereço: SCLS 104, Bloco D, Loja 1, Asa Sul

Coquetel de lançamento e apresentação do livro em São Paulo

13 de novembro, segunda-feira, a partir das 19h
Local: Fnac Pinheiros
Endereço: Praça dos Omaguás, 34 (altura do No 858 da av. Pedroso de Moraes); 3º andar

ISA.”

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