Notícia publicada dia 02/06, no site do OBID (Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas), em: http://obid.senad.gov.br/OBID/Portal/index.jsp?iIdPessoaJuridica=1

Conselho Nacional Antidrogas institui Grupo de Trabalho para acompanhamento do uso religioso da ayahuasca

“Aconteceu na terça-feira, 30/05, no salão leste do Palácio do Planalto em Brasília, a Cerimônia de Instalação do Grupo Multidisciplinar de Trabalho para levantamento e acompanhamento do uso religioso da ayahuasca. A instituição do Grupo estava prevista pela Resolução nº 5 do Conselho Nacional Antidrogas – CONAD, de 4 de novembro de 2004.

O CONAD é presidido pelo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e é o órgão responsável por estabelecer as macro-orientações a serem observadas pelos integrantes do Sistema Nacional Antidrogas – SISNAD em suas respectivas áreas de atuação.

A cerimônia foi presidida pelo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional Jorge Armando Felix e contou com a participação do Secretário Nacional Antidrogas, Paulo Roberto Yog de Miranda Uchoa, que exerce a secretaria executiva do CONAD. Participaram, também, membros do CONAD e de sua Câmara de Assessoramento Técnico-Científico, além dos representantes eleitos para o Grupo de Trabalho.

O Grupo Multidisciplinar de Trabalho é composto por seis representantes da comunidade acadêmica indicados pelo CONAD: Eroy Aparecida da Silva – Área de Psicologia, Ester Kosovski – Área Jurídica, Dartiu Xavier da Silveira Filho – Área de Psiquiatria, Isac Germano Karniol – Área de Farmacologia e Bioquímica, Roberta Salazar Uchoa – Área Social, Edward John Baptista das Neves MacRae – Área de Antropologia; e por seis representantes de grupos religiosos que fazem uso da ayahuasca e seus sacramentos eleitos durante o “Seminário Ayahuasca”, realizado este ano em Rio Branco – AC: Jair Araújo Facundes, Cosmo Lima de Souza, Alex Polari de Alverga, Edson Lodi Campos Soares, Wilson Roberto Gonzaga da Costa, Luis Antonio Orlando Pereira.

A instituição do Grupo é de extrema importância para garantir o direito constitucional ao exercício do culto e à decisão individual do uso religioso da ayahuasca. Mas tal decisão deve ser devidamente alicerçada na mais ampla gama de informações prestadas por profissionais das diversas áreas do conhecimento, pelos órgãos públicos e pela experiência comum recolhida nos diversos segmentos da sociedade civil.

O Grupo Multidisciplinar de Trabalho estruturará seu plano de ação e o submeterá ao CONAD em até 180 dias, com objetivo final de elaborar documento que traduza os princípios e fundamentos do uso religioso da ayahuasca e as formas de prevenir o seu uso inadequado.

Autor: OBID
Fonte: OBID”

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