“Exmo Senhor Paulo Roberto Uchôa
Secretário Nacional Anti Drogas
SENAD – Secretaria Nacional Anti Drogas

A REDUC – Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos vem solicitar posicionamento da SENAD sobre os recentes episódios de ataques as atividades de redução de danos em nosso país.

Desejamos um esclarecimento, pois sentimo-nos indignados com os dois recentes episódios de suspensão da disponibilização de materiais ligados às intervenções para o consumo responsável de álcool e outras drogas.

Amparadas na legislação brasileira, no Decreto de regulamentação de Redução de Danos promulgado no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e plenamente contemplados na Política Nacional Anti-Drogas, as atividades a nosso ver foram normais e coerentes.

O primeiro material, uma cartilha, voltada aos participantes da XI Parada do Orgulho GLBT, foi retirada de circulação equivocadamente depois de forte pressão de setores da imprensa, pois continha informações sobre como se prevenir hepatite, sobre procedimentos de biossegurança e estratégias de redução de danos à saúde às pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas.

O segundo material, folder “Baladaboa”, é resultado de uma pesquisa desenvolvida no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, objeto do doutorado da psicóloga Stella Pereira de Almeida. Como estratégia de campo e com os dados científicos sobre o perfil de usuários de ecstasy, este também foi inexplicavelmente retirado de circulação, visto que contém informações sobre qualidade de vida e consumo responsável de drogas; prevenção às overdoses, estratégias de redução de danos para as pessoas que usam drogas da noite.

Como é de seu conhecimento, a equipe da SENAD, a Sociedade Civil Organizada, chamadas a discutir a Política Nacional Anti Drogas (PNAD) no ano de 2005, comemoraram juntas a incorporação da estratégia de redução de danos como Política Nacional e agora nos surpreendemos com esta reação conservadora e com a omissão da SENAD.

É lamentável o tratamento que o Governo Estadual de São Paulo, da sua polícia civil e de setores minoritários da mídia têm dado às ações de redução de danos que vem sendo desenvolvidas no Brasil, mas nos parece ainda mais inexplicável a omissão da SENAD.

Vale citar trechos do PNAD nos quais o movimento de redução de danos está em plena consonância e que vem refletir nossa indignação: “garantir a participação de pais e/ou responsáveis, representantes de entidades governamentais e não-governamentais, iniciativa privada, educadores, religiosos, líderes estudantis e comunitários, conselheiros estaduais e municipais e outros atores sociais, ……. Dirigir as ações de educação preventiva, de forma continuada, com foco no indivíduo e seu contexto sociocultural, buscando desestimular o uso inicial de drogas, incentivar a diminuição do consumo e diminuir os riscos e danos associados ao seu uso indevido.”

Com o intuito de favorecer um debate sobre a política de redução de danos do Brasil, junto a todos os atores sociais, estamos no aguardo de uma resposta.

Aproveitamos para reiterar nossos votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente

Diretoria da REDUC
Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos
http://www.reduc.org.br/
reduc.rede@terra.com.br

2 Comments

  1. Danaos says:

    Senhores, depois de tanto tempo, será que não poderíamos escutar a fala do filho da deusa Tétis dos pés de prata? pensem em vossos filhos, evitem tétricos finais:
    “Roubam-se bois e carneiros robustos, compram-se trípodes, cavalos de crinas; mas a vida do homem, depois de transpor a barreira dos dentes, não a podemos fazer voltar, nem roubando-a nem apoderando-nos dela.” (Aquiles)

  2. Anonymous says:

    Menos ecstasy na vida dos baladeiros. Apoio total a Stella e parceiros do projeto.