e-mail enviado por Vilmar Santos em 17 de agosto

I ENCONTRO NACIONAL DE REDUÇÃO DE DANOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE
Dias 26, 27 e 28 de Junho de 2006
Local: Município de Santo André – São Paulo
Informações do encontro:
www.osdevoltaparacasa.org.br /
(11) 4996-4037
Informações da Cidade: http://www.santoandre.sp.gov.br/

Relatório Final

O “I Encontro Nacional de Redução de Danos em Serviços de Saúde” foi realizado nos dias 26, 27 e 28 de Junho de 2006, no Município de Santo André – Grande São Paulo – Estado de São Paulo.

Os objetivos alcançados foram os de: reunir gestores e profissionais de CAPS AD, DST/AIDS, hepatites e redutores de danos para trocar experiências; fortalecer ações de redução de danos em todo o Brasil; promover espaços de formação para os redutores de danos e profissionais atuantes e serviços de saúde; promover o intercâmbio de experiências entre os vários programas e práticas de redução de danos e; debater a construção de políticas públicas de redução de danos no Sistema Único de Saúde – SUS. Como marca principal podemos destacar a ênfase dada na redução de danos como uma estratégia política e transformadora na luta pelos direitos dos usuários de drogas.

Para sua concretização contou com as importantes parcerias do Ministério da Saúde, por meio das Coordenações Nacionais de Saúde Mental, DST/Aids e Hepatites, Coordenação Estadual de DST/AIDS do Estado de São Paulo, Prefeitura de Santo André, Associação Brasileira de Redutores de Danos – ABORDA e a “OS De Volta Para Casa”.

Participaram do evento em torno de 700 pessoas, dentre as quais Redutores de Danos, Profissionais de CAPS-AD, Profissionais de Atenção Básica, Profissionais de DST/AIDS, Profissionais de Hepatites, Gestores em Saúde atuantes na rede de saúde, representantes acadêmicos e comunidade em geral.

Para a abertura do evento estiveram presentes as seguintes autoridades:

· Vânia Barbosa Nascimento – Secretária Municipal de Saúde de Santo André;
· Maria Cristina Boaretto – Diretora de Ações Programáticas e Estratégicas/MS;
· Doralice Oliveira Gomes – Secretaria Nacional Antidrogas – SENAD;
· Pedro Gabriel Delgado – Coordenador de Saúde Mental/MS;
· Denise Serafim – Coordenadora do Programa Nacional de DST/AIDS/MS
· Gerusa Figueiredo – Coordenadora do Programa Nacional de Hepatites Virais/MS
· Caio Westin – Programa de Estadual de DST/AIDS de São Paulo
· Elandias Bezerra de Souza – Presidente da Associação Brasileira de Redutores de Danos
· Nelson Paschoaloni – Pró-Reitor do Centro Universitário de Santo André – UNIA

A metodologia utilizada incluiu:

· Cursos breves de quatro horas aula com as seguintes temáticas:

– A Redução de Danos nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas –CAPS ad;
– A redução de Danos nos Centro de Testagem Anônima e Serviços de Atenção Especializada – CTA e SAE;
– A Clinica Ampliada e Redução de Danos;
– Uso de álcool e outras drogas e sua interação com os medicamentos ARV e o tratamento das hepatites virais: seu manejo e possibilidades na perspectiva da redução de danos;
– Uso de álcool e outras drogas e sua interação com medicações psiquiátricas na perspectiva da redução de danos;
– Redução de danos e o trabalho de campo;
– A Redução de Danos para álcool;- A Redução de danos para cocaína e crack;
– Redução de danos, hepatites virais e tuberculose;
– O consumo contemporâneo de drogas na perspectiva da saúde coletiva;
– Geração de renda;
– Jovens e o consumo de drogas;
– O teatro na prevenção e a arte na redução de danos.

· Mesas Redondas com os seguintes temas:

– A Redução de Danos na Perspectiva do SUS;
– Experiências em Programas de Redução de Danos;
– Experiências de Redução de Danos com Usuários de Crack;
– Vulnerabilidade e Risco;
– Ordenamento Jurídico;
– Direitos Humanos e Exclusão do Usuário de Droga;
– Projetos e Experiências Internacionais em Redução de Danos;
– Desafios para Uma Atenção Integral;
– Modelos de Atenção ao Usuário na Comunidade;
– Panorama nacional e internacional: redução de danos e informação;
– Diálogo entre Redução de Danos e Outras áreas;
– Tratamento por Substituição;
– Violência e Consumo de Drogas.

· Painéis com os seguintes temas e participações:

– Para debater o tema “História e Perspectiva da Redução de Danos” participaram: Elandias Bezerra Sousa – Presidente de ABORDA; Denise Serafim – Assessora do PN-DST/AIDS – MS; Denise Doneda – Coordenadora Municipal de Saúde Mental de São José do Rio Preto e Vilmar Ezequiel dos Santos – Assessor para a Área de Álcool e Outras Drogas do Programa de Saúde Mental de Santo André;

– Para debater o tema “A redução de danos no SUS” participaram: Décio de Castro Alves – Coordenador Municipal de Saúde Mental de Santo André; Maria Clara Gianna – Coordenadora Estadual de DST/AIDS de São Paulo e; Cristiane Gonçalves Meireles da Silva – Consultora UNODC.

· Uma Conferência com o tema: “A redução de danos como política de saúde” proferida pelo Coordenador Nacional de Saúde Mental Dr. Pedro Godinho Gabriel.

· Um espaço de debate com os seguintes parlamentares e representantes de instituições presentes: Deputado Estadual de São Paulo: Fausto Figueira, Deputado Federal: Roberto Gouveia, Vereador de São Paulo: Paulo Teixeira, Vereador de Santo André: ; Coordenador do Programa de Saúde Mental de Santo André: Décio de Castro Alves, Coordenador para a Área de Álcool e Drogas da Coordenação Nacional de Saúde Mental: Francisco Cordeiro, Representante da Associação Brasileira de Redutores de Danos: Domiciano Siqueira e Representante do Programa Nacional de Hepatites Virais: Andréa Domânico.

O evento ainda contou com participação de importantes instituições ás quais destacamos:
Rede Brasileira de Redução de Danos – REDUC; United Nations Office on Drugs and Crime UNODC/ONU; Faculdade de História e Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo – USP; Associação para Prevenção e Tratamento da Aids – APTA; Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos – NEIP; CETAD/UFBA; PROAD/UNIFESP; CEBRID/UNIFESP; UFMA; UNICAMP; ONG Prever do Paraguai; Intercambios Asociación Civil, Buenos Aires, Argentina; Secretaria de Saúde do Município de Rosário, Argentina; ONG IDES do Uruguai; RELARD;

Também cabe destacar a participação de várias ONGs e Programas de Redução de Danos distribuídos pelo Brasil.

Como encaminhamentos do Encontro foram firmados dois compromissos importantes para se levar a cabo no ano de 2007:
· A realização da I Conferência de Saúde, Redução de Danos e Álcool e;
· A realização da I Marcha de Redução de Danos.

Um importante desdobramento também foi à sugestão sobre linhas de pesquisa em redução de danos, onde a REDUC encaminhou a seguinte resolução à coordenação do evento: “Linhas de pesquisa junto a CAPES, CNPq e outras agências financiadoras de pesquisa, estimulando o campo gerador e difusor do conhecimento, representado pela universidade, com instâncias protagonistas desse saber, ou seja, o usuário de drogas, representados pelos CAPS ad, no sentido de criação e desenvolvimento de estratégias de redução de danos relacionados ao uso prejudicial de substâncias psicoativas, em quaisquer vias de administração”.

Foi também proposto para que os coordenadores de cursos e mesas enviassem contribuições sobre o conteúdo apresentado e discutido para posterior inclusão no documento e disponibilização através do site: www.osdevoltaparacasa.org.br

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