Veja o site francês sobre o processo de legalização do Santo Daime e da ayahuasca na França clicando aqui.

e-mail enviado por Claude Bauchet dia 02/09/2006 (revisado por Isabel Santana)

“Caros Irmãos, Irmãs e amigos do Santo Daime

Nesta mensagem, queremos comunicar as informações a respeito das ações já tomadas com relação à legalização do nosso Sacramento na França.

Em abril de 2005, o Ministério da Saúde francês classificou como proscritas o Banisteriopsis caapi e a Psychotria viridis, as plantas que compõe a ayahuasca. Depois disto, nosso Sacramento passou a ser proibido na França. Como nosso ritual é inseparável de nosso Sacramento, desde então não podemos mais praticar nossa religião com liberdade. Consideramos isto como um grave atentado por parte de nosso país à liberdade religiosa e aos direitos humanos.

Em nome da Associação Liberté du Santo Daime, em Julho de 2005 fizemos um recurso perante o Conselho de Estado, solicitando a anulação deste impedimento. Jacques Mabit; a associação La maison qui chante e Ghislaine Bourgogne, sua Presidente, assim como inúmeros amigos se uniram na apresentação deste recurso.

Após apresentarmos o memorial preliminar deste recurso, o Ministério da Saúde exerceu seu direito de resposta, em fevereiro de 2006. De acordo com os procedimentos atuais, nós tínhamos a escolha de interpelar ou não. Após diversas reflexões, decidimos responder às argumentações do Ministério da Saúde, que continua a perseguir tanto a nós quanto ao nosso Sacramento. Você poderá consultar o conteúdo de nossa interpelação, bem como a resposta do Ministério no site: http://libertedusantodaime.free.fr.

Após a resposta que estamos redigindo, aqui chamada de “réplica”, o Ministério da Saúde pode emitir nova resposta, ou não. A ação estará terminada em seguida e o Conselho de Estado tomará a sua decisão, sem recurso de defesa. Pensamos que não podemos nos privar do direito de levar nossas idéias aos tribunais. O prazo para se ter a decisão final não está estabelecido.

Pensamos que podemos ser otimistas e confiar na sabedoria da jurisdição administrativa mais alta de nosso país para que ela restabeleça nossos direitos, pois, quando se toma conhecimento dos argumentos do Ministério da Saúde para justificar sua posição, pode-se perceber o espírito arbitrário dos mesmos. Como indica o artigo do jornal Libération, de 06 de maio de 2006, “… trata-se de uma decisão com base em outros critérios que não a objetividade científica, servindo a motivos alheios à proteção da saúde pública!”.

Nesta ocasião, além de tudo que fizemos anteriormente, queremos nos apresentar como uma religião onde a ayahuasca é o Sacramento, afirmando que todos os atentados contra nossos direitos de praticar nossa religião livremente dentro de nosso país serão considerados como um atentado aos Direitos Humanos. Já decidimos que, em caso de uma decisão negativa do conselho de Estado, nos dirigiremos à Corte de Justiça Européia. Queremos também deixar registrado que sempre fomos favoráveis à uma regulamentação da ayahuasca, para que esta não seja utilizada inadequadamente. Não desejamos ver o seu uso pervertido, como aconteceu com várias outras plantas sagradas. Reafirmamos nossa vontade de dialogar com as autoridades de nosso país para encontrarmos o melhor meio para respeitar os desígnios da saúde pública e termos o direito de praticar livremente nossa religião.

Se quiser nos ajudar, você pode se unir à associação Liberté du Santo Daime e oferecer o seu apoio. O valor anual da adesão está estabelecido em 30 euros (ou de acordo com suas possibilidades individuais). Para se associar, nós lhes convidamos a entrar no site da Liberté du Santo Daime, indicado acima, e clicar no link “adesão”, onde encontrará as informações necessárias.

Saudações fraternais e amigáveis.

Claude Bauchet
Presidente da Associação: Liberté du Santo Daime”

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