Nós, representantes de Povos Indígenas do Vale do Juruá – Apolima-Arara, Ashaninka, Huni Kuin, Jaminawa, Jaminawa-Arara, Kuntanawa, Nukini, Puyanawa, Shanenawa, Yawanawá e Shawãdawa, Noke Koi, reunidos na 3a Conferência Indígena da Ayahuasca, realizada de 10 a 13 de outubro de 2019, no Instituto Yorenka Tasorentsi, no Município de Marechal Thaumaturgo, Acre, Brasil, sob a coordenação do Instituto Yorenka Tasorentsi e da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), com a participação das demais organizações e participantes presentes, após intensos debates, por meio desta:

*Consideramos as cartas das duas primeiras Conferências Indígenas da Ayahuasca como documentos orientadores para o uso das medicinas indígenas de forma sábia e responsável nas comunidades indígenas.

*Assumimos o desafio de manter a Ayahuasca com seus valores tradicionais, refletindo sobre os potenciais, os riscos e os limites do repasse de conhecimentos para não-indígenas.

*Ressaltamos a responsabilidade das lideranças espirituais sobre o controle do uso correto das medicinas indígenas dentro de suas comunidades e na orientação de representantes do seu povo fora das aldeias. Consideramos a necessidade de formação dessas lideranças para articulação política em diversas instâncias.

*Reafirmamos a importância da manutenção dos conhecimentos indígenas (música, histórias, medicinas, entre outros), salientando que as canções e outros elementos dos rituais são o próprio conhecimento tradicional e não podem ser dissociados do modo de vida dos povos indígenas.

*Orientamos que o conhecimento profundo das práticas tradicionais, através do convívio com os mais velhos e sábios, é fundamental para que a juventude possa refletir sobre os limites de compartilhamento de conhecimentos, inserção de instrumentos musicais e outros tipos de mudanças nos rituais.

*Sugerimos a produção de documentários com as lideranças espirituais de cada povo para registro das práticas e conhecimentos tradicionais, com fins de circulação interna.

*Buscaremos regulamentar o uso das medicinas tradicionais indígenas em um acordo interno de cada povo indígena, com legitimidade para estabelecer as próprias regras e institucionalizá-las, como por exemplo a Carta de Princípios do Instituto Yorenka Tasorentsi.

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*Afirmamos que não é possível dissociar a proteção do território dos conhecimentos tradicionais, da espiritualidade e das plantas sagradas. A proteção da floresta e de sua conservação é central para a manutenção da cultura dos povos indígenas, assim como o aprofundamento na prática da cultura é também um caminho para proteção ambiental.

*Ressaltamos a importância do trabalho de regeneração da mata, reflorestamento, manejo ecológico de animais e de áreas de cultivo de plantas sagradas, destacando o papel dos povos indígenas na conservação da natureza.

*Entendemos que os aspectos culturais, artísticos, educação, saúde e gestão territorial são integrados com a espiritualidade. Portanto, consideramos que o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) de cada Terra Indígena deve ser atualizado, incluindo as questões discutidas nas Conferências Indígenas da Ayahuasca, com o respaldo da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental.

*Destacamos nossa preocupação com a ação ilegal de madeireiros, caçadores, pescadores, traficantes, fazendeiros, mineradores, com o impacto dos projetos de infraestrutura e com a postura política do atual poder executivo e legislativo.

*Apoiamos o fortalecimento das instituições e órgãos ambientais que trabalham com a proteção das terras indígenas e defendemos a legislação ambiental e o trabalho de conscientização da sociedade, além da conservação do nosso próprio território.

*Trabalharemos pela soberania alimentar e conservação das sementes tradicionais dos povos indígenas.

*Solicitamos que a aplicação das leis ambientais valorize a sabedoria e o conhecimento prático indígena no manejo dos recursos naturais, com apoio dos órgãos de licenciamento, fiscalização e controle.

*Consideramos a 3a Conferência Indígena da Ayahuasca como um processo de preparação para nos relacionarmos com aqueles que não conhecem ou que procuram a ayahuasca e demais medicinas tradicionais indígenas com interesses divergentes dos nossos. Chamamos atenção para os diversos níveis das parcerias necessárias para isso, além da importância de investir em ações de formação/conscientização de autoridades, tendo como exemplo o curso de formação de magistrados realizado junto ao povo Ashaninka, em Cruzeiro do Sul-AC e Aldeia Apiwtxa, na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia.

*Reafirmamos a necessidade de criação de uma instância que reúna lideranças espirituais indígenas para intercâmbio entre os povos indígenas e interlocução com poder público, judiciário, entre outros, para a proteção das medicinas tradicionais indígenas, através da qual os indígenas possam se pronunciar sem intermediários não-indígenas, de forma autônoma.

*Consideramos que a atuação da instância citada no item anterior diz respeito ao reconhecimento dos direitos e responsabilidades indígenas, propondo restrições ao comércio das medicinas tradicionais indígenas, denunciando mau uso, charlatanismo e o registro de patentes, além de indicar parâmetros com base na valorização do modo de viver tradicional articulado à legislação, e não o contrário, legitimando os usos tradicionais. Essa instância

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poderá propor um documento orientador que contemple o contexto geral de uso saudável e adequado das medicinas tradicionais indígenas, considerando todos os povos participantes.

*Reafirmamos a necessidade de ferramentas para nos dar proteção e segurança, prezando pela necessidade de consulta e autorização prévia das comunidades, considerando a espiritualidade de forma ampla, incluindo gravação de canções, uso de grafismo, entre outros.

*Sugerimos a análise de documentos como a Carta de Princípios das Entidades Religiosas Usuárias da Ayahuasca (1991) e a Resolução 01/2010 do CONAD como referência para a produção de uma possível regulamentação própria que sirva de base para a tratativa com os governos e criação de isenções para permitir a circulação das medicinas tradicionais indígenas.

*Consideramos que há um interesse em compartilhar adornos, pinturas, canções e outros elementos da cultura, mas vemos a apropriação cultural de forma negativa e desrespeitosa e destacamos que essa discussão precisa ser aprofundada nas comunidades.

*Demandamos a difusão de informações sobre o reconhecimento dos saberes tradicionais tanto em relação aos direitos autorais das artes e patrimônio cultural dos povos indígenas, quanto na repartição dos benefícios gerados pelos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético e à biodiversidade, com apoio das instituições e órgãos responsáveis tais como IBAMA, FUNAI, ONU, entre outros, considerando as legislações relacionadas a estas questões.

*Alertamos que o momento atual requer cuidado em como abordar os assuntos e fazer alianças na inserção dos povos na sociedade não-indígena. Prezamos pelos princípios de respeito, responsabilidade e sabedoria.

*Consideramos que o aporte de recursos nas terras indígenas pode dar-se através de projetos, realização de festivais e outros serviços, sem a comercialização da Ayahuasca e outras medicinas tradicionais indígenas. E propomos uma reflexão sobre possíveis parcerias que visam apenas o lado comercial, sem considerar o sagrado.

*Reafirmamos a importância dos espaços de rituais e dos intercâmbios entre povos indígenas.

*Prosseguiremos com a aproximação com o Povo Tobu, Povo Shipibo-Conibo e Povo Tukano, entre outros, para intercâmbio e fortalecimento dos povos indígenas tanto da serra como da floresta.

*Pedimos aos governos, à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Mundial da Saúde (OMS) para inserir em suas pautas o pluralismo médico nos sistemas nacionais de saúde de cada país, para que a medicina tradicional indígena possa ser trabalhada em conjunto com a medicina ocidental.

*Incentivamos todas as agências relevantes da ONU, como o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, a OMS, o ECOSOC e a UNESCO, a adotar uma abordagem integrativa e colaborativa para o reconhecimento das práticas medicinais tradicionais dos povos indígenas da Amazônia.

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*Recomendamos que as agências colocadas no item anterior promovam e incentivem o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas às suas medicinas tradicionais, incluindo o direito a desenvolver, praticar e ensinar as práticas relacionadas a elas como estabelecido nos artigos 12, 24 e 31 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

*Manifestamos nosso apoio ao Cacique Raoni em todas as suas lutas em prol da floresta e dos povos indígenas, reconhecendo-o como uma liderança indígena mundial.

OBSERVAÇÃO: O termo Ayahuasca não substitui as denominações desta medicina em cada povo, tais como Uni, Huni, Kamarãpi, Heu, Tsĩbu, entre outras. No entanto, foi acordado que será utilizado este termo de forma genérica compreendendo todas as nomenclaturas.

Yorenka Tarosentsi, Marchal Thaumaturgo – AC, Brasil, outubro de 2019.

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