Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado discute a Ayahuasca

53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIAAUDIÊNCIA PÚBLICADIA 27/5/2010 LOCAL: Anexo II, Plenário 6HORÁRIO: 10hTema: Debater a Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 2010, que "Dispõe sobre a observância, pelos órgãos da Administração Pública, das decisões do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD, sobre normas e procedimentos compatíveis com o uso religioso da Ayahuasca e dos princípios deontológicos que o informa."Convidados:

• Juiz JAIR ARAÚJO FACUNDES - Juiz Federal no Estado do Acre, relator do Grupo Multidisciplinar de Trabalho - Ayahuasca;
• REINALDO DE ALMEIDA CÉSAR SOBRINHO - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal;
• RODRIGO FIGUEIREDO ABREU - Médico e Clínico-Geral, Pós-Graduado em Fitoterapia Clínica;
• SÍLVIA DE OLIVEIRA SANTOS CAZENAVE - Professora Titular de Toxicologia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Perita Criminal de Toxicologia Forense do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas;
• LUÍS FERNANDO TÓFOLI - Professor Adjunto da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará;
• ANDRÉ CAVALCANTI - Perito da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais; e

·  Representante do Ministério da Saúde, Agência de Vigilância Sanitária, responsável pela classificação.Requerimento nº 197/10Autores: Dep. Paes de Lira (PTC/SP) e Pedro Wilson (PT/GO