IPHAN estuda Registro do Santo Daime como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira

Notícia publicada no O Observador, dia 3 de agosto de 2008 aqui.

Uma equipe de pesquisadores do IPHAN está estudando a solicitação de Registro das religiões ayahuasqueiras Santo Daime, Barquinha e União do Vegetal (UDV) feito recentemente pela Madrinha Peregrina Gomes Serra, dignitária do Centro de Iluminação Cristã Luz Universal - Alto Santo, centro daimista fundado por Irineu Raimundo Serra, em Rio Branco/AC.

Segundo o Superintendente Regional do IPHAN em Rondônia e Acre, Beto Bertagna, “o pedido deverá ser analisado pela Câmara do Patrimônio Imaterial, uma câmara instalada no âmbito do Conselho Consultivo do Patrimônio e que deverá fazer exame preliminar da pertinência do pedido de Registro.”

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é presidido pelo presidente do IPHAN e integrado por 18 membros da sociedade civil em áreas afins como antropólogos, museólogos, arquitetos, urbanistas e historiadores. Também compõem o Conselho um representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB, do Icomos (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Históricos), do Museu Nacional e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

Para Bertagna, “o IPHAN está com novos horizontes dentro dos Patrimônios Materiais e Imateriais. Hoje valorizamos a arqueologia e exigimos o cumprimento das leis, temos o Centro de Arqueologia em Presidente Médici recentemente inaugurado, o projeto de revitalização do Real Forte Príncipe da Beira, o tombamento da Casa de Chico Mendes, o estudo para o tombamento dos Postos Telegráficos do Mal. Rondon e vários outros projetos em execução. Há bem pouco tempo, em gestões passadas, só se falava na Madeira-Mamoré como se fosse o único Patrimônio de Rondônia, num discurso monótono e repetitivo. Na prática, em prol da real defesa dos nossos Patrimônios, pouco ou nada se fazia. Ampliamos nossa atuação, porque Rondônia e Acre tem uma riqueza muito grande, e dentro disto os conhecimentos tradicionais e usos praticados por comunidades da floresta precisam ser melhor estudados e preservados por serem muito complexos. Busca-se assim a proteção do caráter sagrado do ritual excluindo outros usos consumistas e fora do contexto espiritual.”, concluiu Bertagna

O Santo Daime é uma doutrina daimista criada pelo maranhense Raimundo Irineu Serra, a partir do contato deste com índios peruanos na fronteira do estado do Acre com a Bolívia, no início do século passado, e que se desenvolveu na cidade de Rio Branco.

A União do Vegetal (UDV) foi fundada na fronteira da Bolívia com o Estado de Rondônia, pelo Mestre Gabriel. O ritual é completamente diferente do Santo Daime, entretanto as duas principais correntes das religiões ayahuasqueiras entendem que o reconhecimento da prática ritualística é fundamental para reduzir o preconceito contra os praticantes dessas religiões.

A Barquinha, fundada pelo também maranhense Daniel Matos, foi apoiada por Irineu Serra, como uma oportunidade de fortalecimento da comunidade daimista. Foram agregados diversos outros elementos com referências religiosas e rítmicas.

Segundo a Resolução 001/2006, “o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, além de contribuir para a continuidade dessas manifestações e fomento às práticas culturais abre novas e mais amplas possibilidades de reconhecimento da contribuição dos diversos grupos formadores da sociedade brasileira.

A ayahuasca é uma bebida obtida a partir do cozimento do cipó jagube (Banisteriopis caapi) também conhecido como cipó mariri, com a folha chacrona (Psichotria viridis). O registro que se propõe é do seu uso ritualístico com propósitos religiosos, terapêuticos e de afirmação cultural.

O governo peruano recentemente publicou no Diário Oficial do País, o El Peruano, através do Presidente do Instituto Nacional de Cultura, Javier Ugaz Villacorta o reconhecimento do ritual da ayahuasca como patrimônio cultural do Peru.