Notícias da II Reunião do GMT do Conad por Luis Pereira

Retirado do site Ayahuasca Brasil, publicado em http://www.ayahuascabrasil.org/index.php?op=noticia005

"Brasília - 28 de Junho de 2006

No mês de março deste ano, em Rio Branco do Acre, durante o Seminário da Ayahuasca, foram eleitos os representantes do Grupo Multidisciplinar de Trabalho do Conad, com o objetivo de fazer cumprir a Resolução Nº 4 e avançar nos estudos da Ayahusca.

Em 28 de Junho, estivemos reunidos em Brasília para a II Reunião, sendo que as atividades e assuntos discutidos seguem abaixo resumidamente:

1. Iniciamos a reunião com a presença do General Uchôa, quem gentilmente nos deu as boas vindas e nos exortou ao cumprimento do nosso dever constitucional, em levar adiante os ditames da Resolução Nº 4 do Conad.

2. Em seguinda, foi dada a posse aos membros não presentes na primeira reunião: Dr. Dartiu Xavier da Silveira Filho e Dr. Isac Germano Karniol.

3. A Dr. Paulina, Diretora de Prevenção e Tratamento, da Secretaria Nacional Antidrogas, seguiu como mediadora da reunião, reforçando a necessidade da presença de membros do CATC (Câmera de Assessoramente Técnico-Científico).

4. Leitura da Ata da I Reunião Ordinária, com as assinaturas dos presentes.

5. Apresentação formal do Dr. Dartiu e do Dr. Isac.

6. Comunicação de que a Sra. Eroy, que havia sido indicada pelo Conad para compor o GMT na área de Psicologia, não poderá participar e será, oportunamente, substituida.

7. Abriu-se o tema da necessidade de eleger um Presidente e um Vice-Presidente para o GMT, tendo cada um dos presentes dado seu parecer e indicações.

8. Por unanimidade dos presentes elegeu-se o Dr. Dartiu como Presidente e o Sr. Edson Lodi como Vice-Presidente do GMT-CONAD.

9. Dr. Paulina nos alertou para a necessidade de nos concentrar no momento em cumprir a Resolução Nº 5 e que oportunamente poderemos discutir outros assuntos também relevantes.

10. Seguimos com o planejamento dos assuntos a serem discutidos, sendo que Alex Polari sugeriu os seguintes tópicos:
a) Doutrinas, Carta de Princípios, Auto-Regulamentação, etc.
b) Direitos da Liberdade Religiosa, Fundamentos Jurídicos, etc.
c) Uso Terapêutico, Pesquisas, etc.
d) Cultivo, Manejo, Ibama, etc.
e) Cadastro, Menores, Grávidas, etc.

Peço desculpas pois os tópicos acima podem não estar exatamente como Alex sugeriu, as anotações foram breves e resumidas, representando apenas sugestões de assuntos a serem discutidos.

11. Em seguida o Dr. Isac explanou sobre metodologia científica, nomenclaturas, etc. para o uso terapêutico.

12. Dr. Jair explanou sobre a necessidade de também discutirmos outros assuntos polêmicos, como o uso terapêutico, associação da Ayahuasca com outras substâncias, como a Cannabis, que tantos conflitos gera no meio ayahuasqueiro, como também a comercialização do chá, etc.

13. Em seguinda diversos dos presentes apresentaram suas considerações sobre a primeira de nossa tarefa, qual seja a de implementar um cadastro nacional das entidades ayahuasqueiras, com suas conseqüentes repercussões, motivações, vantagens, desvantagens, dúvidas, usos indevidos, privacidade, real interesse do governo, metodologia, etc.

14. Dr. Domingos, como sempre brilhante em suas considerações, nos apresentou alguns fatos sobre esse assunto do cadastro, resumindo com maestria a tranqüilidade que devemos ter em relação a este assunto acrescentando ainda que esse tipo de cadastro terá funções administrativas e de unir os grupos sem invadir a privacidade individual.

15. Seguimos discutindo sobre outros pontos relevantes tais como:
- Resolução da ONU / INCB;- Princípios Éticos - Carta de Princípios;- Pesquisas Terapêuticas e metodologia ciêntifica;

16. Na parte da tarde finalizamos as definições sobre a metodologia a ser implementada para o Cadastro das Entidades, que será basicamente um cadastro institucional, com dados básicos de contato. Oportunamente o site do OBID será atualizado para conter as informações e procedimentos de cadastramento. Ficou ainda definido que as informações serão sigilosas, de uso interno do Conad, que poderá delas fazer uso para um melhor contato com os interessados, convites, comunicados, informações, levantamento estatísticos, etc.

17. No final da reunião conversamos sobre a continuidade do processo, o intercâmbio entre os participantes através de uma lista restrita de emails, a pauta para a próxima reunião, etc.

18. Finalizamos a reunião, novamente com a presença do General Uchôa, que agradeceu a presença de todos.

Esclareço também que este resumo é fruto de minhas observações pessoais e tem valor apenas informativo, não retratando uma posição oficial do GMT.

Grato pela oportunidade de servir e informar.

Luis Pereira
Membro Eleito GMT- CONAD"