Notícias sobre a primeira reunião do Grupo Multidisciplinar de Trabalho sobre a Ayahuasca do CONAD

Transcrevo aqui um relato feito por Luis Pereira, retirado do site Ayahuasca Brasil, publicado hoje em: http://www.ayahuascabrasil.org/index.php?op=noticia001

"1a. REUNIÃO GMT-CONAD (Brasília, 30 de Maio de 2006)

Comunicamos que neste dia 30 de maio, terça-feira, às 14:30 horas, foi realizado no Palácio do Planalto, Brasília, a 1a. Reunião do GMT-CONAD.

Estivemos reunidos os 6 membros eleitos para representar as entidades, os membros de especialistas indicados pelo CONAD, além do pessoal da Câmara de Assessoramento Técnico-Científico do Conad.

Inicialmente tivemos uma apresentação do Sr. Jorge Armando Felix (Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e Presidente do Conselho Nacional Antidrogas), que fez algumas considerações sobre a Resolução No. 5 do CONAD, que instituiu o GMT (Grupo Multidisciplinar de Trabalho), parabenizando a todos os envolvidos pelo sucesso do Seminário da Ayahuasca em Rio Branco do Acre, e que esta 1a. reunião é o coroamento de todo esse processo.

Em seguida foi passada a palavra ao General Paulo Roberto Yog de Miranda Uchoa, Secretário Nacional Antidrogas da Presidência da República, que deu as boas vindas a todo o grupo, fazendo ainda algumas considerações sobre a posse oficial do GMT.

O Sr. Jorge Felix a seguir, em atividade solene, deu posse a cada um dos especialistas indicados e aos representantes das entidades eleitos durante o seminário.

Na continuidade, tivemos a condução da Dra. Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, Diretora de Prevenção e Tratamento, também da Secretaria Nacional Antidrogas, que fez a apresentação oficial de cada um dos membros do CATC (Câmara de Assessoramento Técnico-Científico), concluindo com algumas palavras sobre a posição do SENAD diante da criação do grupo multidisciplinar e da função dos técnicos neste grupo. Falou ainda sobre o fato de que já são quase 20 anos desde a resolução do antigo CONFEN, e que já é chegado o momento de avançarmos com passo seguro e o SENAD tem uma espectativa muito grande de que esse grupo consiga avançar nos estudos e na auto-regulamentação necessária.

Tivemos também uma excelente notícia do Dr. Carlini, que faz parte do INCB (International Narcotic Control Board - Conselho Internacional de Controle de Narcóticos), órgão da ONU, com sede em Viena, composto por 13 membros. E a notícia diz respeito ao parecer favorável deste conselho, perante a ONU e a Comunidade Internacional, de que as plantas de uso ritualístico, como a Ayahuasca, o Peyote, entre outras, não podem ser consideradas proscritas, mesmo tendo em sua composição as substâncias que seguem proscritas, ou seja, em nosso caso específico, da Ayahuasca, o fato da mesma possuir DMT em sua composição in natura, não significa que esteja inserida dentro do contexto de proibição da substância química sintetizada ou quimicamente elaborada. A segunda boa notícia é que o INCB provavelmente estará vindo ao Brasil, ainda sem data confirmada, e que faremos todo o possível para marcar um encontro entre o GMT-CONAD e o INCB.

O grupo então, já empossado e em plena atividade seguiu dialogando sobre diversos assuntos que passo resumidamente a seguir:
1. Como consta na Resolução No. 5 temos 180 dias para concluir e submeter ao CONAD o plano de ação para o cumprimento do que dita a referida resolução.

2. Teremos aproximadamente 1 reunião por mês, (7 ao total incluindo esta primeira) cujas datas ainda serão confirmadas.

3. Considerações diversas sobre a Resolução n. 5, em seus itens:
a) Levantamento e acompanhamento do uso religioso da ayahuasca;
b) Pesquisa de sua utilização terapêutica;
c) Cadastro nacional das entidades - porque, para que, forma e motivação;
d) Uso da ayahuasca por menores;
e) Elaboração de documento que traduza a deontologia;
f) Definição de parâmetros para caracterizar uso adequado/inadequado;

4. Construção da Agenda de Trabalho.

Esclareço ainda que todos tiveram direito a palavra, todas contribuições excelentes, em um clima de muita harmonia, ética, companheirismo, e finalizamos com um coffe-break descontraido antes que cada um voltasse a suas cidades de origem.

Segue abaixo a lista dos participantes (minhas desculpas se não me lembro do nome de todos ou do nome completo)

Grato pela oportunidade de servir.

Luis Pereira - liberatus@uol.com.br
Membro Eleito GMT-CONAD
Representando as Linhas Independentes

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LISTA DOS PARTICIPANTES:

Representantes das Entidades:
(em ordem alfabética)

Alex Polari de Alverga
Cosmo Lima de Souza
Edson Lodi Campos Soares
Jair Araújo Facundes
Luis Antonio Orlando Pereira
Wilson Roberto Gonzaga da Costa

Especialistas Indicados:

Edward John Baptista das Neves Macrae
Ester Kosovski
Roberta Salazar Uchôa

* os membros abaixo indicados não estavam presentes por se encontrarem em viagem internacional:
Isac Germano Karniol
Eroy Aparecida da Silva
Dartiu Xavier da Silveira Filho

Câmera de Assessoramente Técnico-Científico:

Dra. Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte
Dr. Domingos Bernando Giulluisi da Silva Sá
Maria de LourdesProf. CarliniDr. Claudio
Dr. Flavio
Marcelo Araujo Campos
Francisco Inacio Bastos"