Reduc encaminha ao Programa Nacional de Saúde Mental pedido de posicionamento sobre questões de redução de danos em pauta

"Ilmo Senhor Pedro Gabriel Delgado
DiretorPrograma Nacional de Saúde Mental

A REDUC - Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos vem solicitar posicionamento do Programa Nacional de Saúde Mental sobre os recentes episódios de ataques as atividades de redução de danos em nosso país.

Desejamos um esclarecimento, pois sentimo-nos indignados com os dois recentes episódios de suspensão da disponibilização de materiais ligados às intervenções para o consumo responsável de álcool e outras drogas. Amparadas na legislação brasileira, no Decreto de regulamentação de Redução de Danos promulgado no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e plenamente contemplados na Política Nacional Anti-Drogas, as atividades a nosso ver foram normais e coerentes.

O primeiro material, uma cartilha, voltada aos participantes da XI Parada do Orgulho GLBT, foi retirada de circulação equivocadamente depois de forte pressão de setores da imprensa, pois continha informações sobre como se prevenir hepatite, sobre procedimentos de biossegurança e estratégias de redução de danos à saúde às pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas.

O segundo material, folder "Baladaboa", é resultado de uma pesquisa desenvolvida no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, objeto do doutorado da psicóloga Stella Pereira de Almeida. Como estratégia de campo e com os dados científicos sobre o perfil de usuários de ecstasy, este também foi inexplicavelmente retirado de circulação, visto que contém informações sobre qualidade de vida e consumo responsável de drogas; prevenção às overdoses, estratégias de redução de danos para as pessoas que usam drogas da noite.

Entendemos que a redução de danos é uma política nacional, incorporada às ações de Saúde Mental, prevenção às DST/AIDS e hepatites, bem como na Política Nacional anti drogas do Brasil, com cobertura no campo da prevenção ao uso nocivo de álcool e outras drogas e na assistência às pessoas que usam drogas. Com o intuito de favorecer um debate sobre a política de redução de danos do Brasil, junto a todos os atores sociais, estamos no aguardo de uma resposta.

Aproveitamos para reiterar nossos votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente
Diretoria da REDUC
Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos
www.reduc.org.br
reduc.rede@terra.com.br"