Relato sobre perseguição aos organizadores da Marcha de Maconha

http://www.marchadamaconha.org/blog/2008/nota-publica-marcha-da-maconha-salvador

Salvador, 29 de abril, 2008.

Os organizadores da edição Salvador da Marcha da Maconha vêm a público para prestar alguns esclarecimentos à sociedade.

Ontem, no dia 28 de abril, o promotor de Justiça Paulo Gomes Júnior ajuizou uma Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar, na 2ª Vara de Tóxicos e Entorpecentes, requerendo a suspensão do evento que estava programado para ocorrer no próximo domingo, dia 4 de maio, na Praça Campo Grande.

A acusação é de que a edição Salvador do site Marcha da Maconha atua “induzindo, instigando ou auxiliando as pessoas a consumirem drogas de forma indevida”.

Hoje, 29 de abril, a Juíza Rosemunda Souza Barreto acatou à Liminar e suspendeu o Evento, recomendando que providências fossem tomadas pelas autoridades políciais para que este não seja realizado e para que seja aberto um inquérito de investigação criminal.

Segundo a juíza, "No caso da marcha, há indícios de prática delitiva de tráfico de drogas, sob a forma de instigação e indução ao uso de drogas e, conseqüentemente, de fins ilícitos, podendo-se configurar o tipo penal de apologia do crime", afirma a magistrada. No despacho, ela determina ao poder público que sejam adotadas "as medidas necessárias ao cumprimento da decisão".

Confusão sobre o site da edição Salvador:

No entanto, essa decisão foi tomada a partir de uma análise superficial do trabalho do Coletivo Marcha da Maconha Brasil e dos organizadores da edição Salvador do evento. A Ação foi baseada em um erro que havia no site nacional, que nós já havíamos detectado na semana passada, antes mesmo de sabermos que o promotor tomaria a decisão de encaminhar a Liminar.

Na semana passada a equipe de moderadores identificou que havia erros de conteúdo na lista de links de apoiadores e de outras edições da Marcha. A lista deveria conter apenas os sites das instituições que apóiam o evento e de edições locais do evento no Brasil e no mundo, a exemplo do II Seminário “Maconha na Roda”: Políticas Públicas em diálogo com a Sociedade Civil, em Salvador. No entanto, o link para o site do Seminário estava desatualizado, constando ainda o endereço do ano passado.

No ano passado, os organizadores do evento em Salvador haviam criado uma conta no site www.blogger.com, que presta serviços gratuitos de hospedagem de blogs, para realizar a divulgação da 1ª edição do Seminário. O endereço escolhido para divulgação foi o www.gmm-salvador.blogspot.com. No entanto, após terminado o evento, essa conta foi excluída. Segundos as regras do site www.blogger.com, quando uma conta é encerrada, o endereço fica livre para ser criado novamente e usado por qualquer outra pessoa.

A confusão se instaurou porque, até a semana passada, quando os moderadores identificaram o problema no site da Marcha da Maconha (www.marchadamaconha.org), o link que constava para a 2ª edição do Seminário, evento do qual a Marcha apenas uma parte, se remetia ao do blog acima citado, que não é de nossa responsabilidade.

Porém, desde o início da organização da edição 2008 do evento que temos divulgado que o endereço oficial da edição Salvador é www.maconhanaroda.blogspot.com, onde pode ser encontrado não apenas informações sobre os objetivos do nosso movimento, mas também a programação completa do Seminário.

Os organizadores da edição Salvador da Marcha da Maconha, parte integrante do Seminário, não são os responsáveis pelos conteúdos publicados no site www.gmm-salvador.blogspot.com desde o ano passado, quando excluímos essa conta, deixando o endereço livre.

Nosso trabalho é sério e de forma alguma procuramos incentivar o uso de maconha, ou fazer apologia a qualquer outra conduta criminosa. Ao contrário, a edição Salvador da Marcha da Maconha é a única que, além da passeata, incluirá também um evento que realizado dentro da Universidade, discutindo diversos aspectos da planta e seu uso através das perspectivas de especialistas, pesquisadores, profissionais de saúde e membros da sociedade civil.

As ações dos atuais administradores do www.gmm-salvador.blogspot, que utilizaram de uma pequena falha no espaço sério de discussões e mobilização política que é o www.marchadamaconha.org, essas sim devem ser alvo de investigações detalhadas e indiciamento por atitudes criminosas.

Mas houve falhas na divulgação feita pelos organizadores?

Os organizadores da edição do evento em Salvador buscaram o tempo todo o diálogo com as autoridades públicas. Um ofício foi encaminhado para o Comando de Policiamento da Capital, no sentido de comunicar sobre a realização da Caminhada e do Seminário. Mensagens foram enviadas para os endereços eletrônicos dos seguintes órgãos ligados ao Estado da Bahia: Ministério Público, Secretaria de Saúde, Secretaria Justiça e Direitos Humanos. Os organizadores também foram à Assembléia Legislativa do Estado conversar com alguns deputados em busca de apoio, aproveitando para divulgar os panfletos da Marcha para alguns membros da Casa, e encaminharam mensagens para todos os Deputados Estaduais.

Uma visita foi feita à Secretaria de Relações Institucionais para pedir conselhos sobre qual a melhor forma de pedir apoio para a realização do evento, e fomos inclusive muito bem recebidos e orientados sobre como e quem deveríamos procurar.

Além disso, a divulgação na cidade foi enorme, através de mensagens eletrônicas e pela distribuição de cerca de 20.000 panfletos informando sobre o evento.

A intenção dos organizadores sempre foi de buscar o entendimento com o Estado e com a Sociedade, buscando construir o maior número de espaços de diálogo e negociação. Inclusive, sempre atuamos dentro dos limites das Leis, respeitando a Constituição do país.

Já que não estamos cometendo nenhum crime, nem incentivado, nunca consideramos haver motivo para esconder nosso trabalho, ou dificultar o acesso a nossos contatos. Muito pelo contrário, procuramos divulgar ao máximo as formas de acesso, realizando inclusive inscrições para o Seminário através da internet.

No entanto, além do Comando de Policiamento da Capital, nenhuma outra autoridade respondeu às nossas tentativas de diálogo. Não sabemos se por falta de interesse sobre o tema, ou se por falta de acesso aos nossos contatos.

Porém, é curioso que antes de qualquer decisão não tenha havido uma tentativa de entrar em contato conosco já que, de ontem para hoje, diversos veículos da imprensa baiana e nacional conseguiram nossos contatos na Internet, através do site e têm nos procurado para dar depoimentos sobre o ocorrido.

E haverá a Marcha ou só o Seminário?

Divulgamos o evento de forma ampla e abrangente nos últimos seis meses, através da internet e dos panfletos de divulgação, inclusive em diversos segmentos excluídos da sociedade baiana que não terão acesso a jornais e Internet, para saberem que uma decisão judicial cancelou o evento.

A decisão da Justiça foi tomada em uma semana na qual a 2ª Vara de Tóxicos, só funcionará até amanhã, devido ao feriado de 1 de maio.

Não há tempo hábil para avisar a todas as pessoas que o evento foi cancelado, nem temos tido muito tempo para nos organizar e tentar recorrer dessa sentença.

Desde o princípio nós atuamos dentro da legalidade e acatamos todas as decisões da Justiça. Estamos procurando orientações com um advogado, mas se não ocorrerem mudanças na decisão, os organizadores acatarão a decisão de cancelamento da Marcha. Ou seja, se nada mudar, NÃO HAVERÁ A MARCHA. Os organizadores não estarão no Campo Grande no dia 4, e não nos responsabilizaremos por qualquer tipo de manifestação ou pelas atitudes tomadas para reprimi-las.

No entanto, nós não temos controle sobre a população que foi informada do evento, nem somos responsáveis por suas atitudes. Por isso, é iminente o risco de ocorrer um processo de tensão e até mesmo conflito, devido ao fato de que muitas pessoas não serão avisadas do cancelamento do evento.

Ocorrerá somente o Seminário, para discutir dentro da academia o assunto.

Não fomos nós que cancelamos o evento de forma brusca, sem uma análise detalhada e por isso não poderemos nos responsabilizar por qualquer situação ocorrida por conseqüência da decisão da Justiça baiana.

Por fim, gostaríamos de sugerir que visitem o site oficial do II Seminário “Maconha na Roda”: Políticas Públicas em diálogo com a Sociedade Civil, que irá ocorrer de 5 a 9 de maio na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, independente da manutenção ou mudança na decisão que cancela a Marcha. www.maconhanaroda.blogspot.com

GIESP – Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Substâncias Psicoativas
Ananda – Associação Interdisciplinar de Estudos sobre Plantas Cannabaceae
Organizadores da Edição Salvador da Marcha da Maconha
salvador@marchadamaconha.org