Site do NEIP publica texto de jurista sobre a legalidade do uso da ayahuasca no Brasil

A consciência da expansão, por Domingos Bernardo Gialluisi da Silva Sá.

Domingos Bernardo Gialluisi da Silva Sá nasceu no Rio de Janeiro, em 1941. Formou-se em direito, em 1996, pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem seu escritório no Rio de Janeiro, advogando na área de direito civil. É professor licenciado da Faculdade de Direito, na Universidade Católica de Petrópolis-RJ (UCP) e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em 1986, presidiu o grupo de trabalho do Conselho Federal de Entorpecentes (o extinto CONFEN) que propôs a retirada da ayahuasca, ou das espécies botânicas que a compõem, da lista de substâncias proibidas do Ministério da Saúde, permitindo o uso ritual e religioso no Brasil. Em 1992, foi relator de processo, também no CONFEN, opinando pela manutenção da retirada da ayahuasca da referida lista de proibição, aprovado pelo CONFEN, unanimemente. Atualmente é membro jurista do Conselho Nacional Antidrogas (CONAD) e membro da Câmara de Assessoramento Técnico-Científico do CONAD. Foi relator do parecer sobre a ayahuasca, encaminhado, em 2004, pela Câmara de Assessoramento Técnico-Científico ao CONAD. O parecer foi aprovado pelo CONAD, resultando na Resolução n° 5 – CONAD, de 24 de novembro de 2004. Tal resolução, consolidando as decisões legitimadoras do uso religioso da ayahuasca, do antigo CONFEN e do CONAD, e com base nelas, determinou a adoção do conjunto de meios necessários à realização de pesquisa da utilização terapêutica da ayahuasca, em caráter experimental, e ao conhecimento do seu universo usuário. Foi conferencista na abertura do “Seminário Ayahuasca”, promovido pelo CONAD, realizado em 8 e 9 de março de 2006, em Rio Branco – Acre, com o título “Princípios Éticos do Uso da Ayahuasca”. Foi membro jurista do CONFEN nos anos de 1985 a 1987; 1990 a 1993 e 1996. Foi presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes do Rio de Janeiro (CONEN-RJ), nomeado para o cargo em 1988. Foi subsecretário de Estado de Justiça do Rio de Janeiro de 1987 a 1990. Tem representado o Brasil em conferências internacionais sobre drogas e é autor de vários artigos sobre psicoativos, cidadania e legalidade.