TCC sobre aspectos jurídicos do uso da ayahuasca no Brasil
Deus, Marisol Trindade de. O uso do vegetal ayahuasca no Brasil: aspectos antropológicos, psicossociais e jurídicos. Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharel em Ciências Jurídicas, Universadade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2004.
Faz parte da índole do ser humano rejeitar o novo ou pelo menos duvidar dele. O desconhecido nos assusta, nos desequilibra, pois não sabemos como lidar com ele. Assim têm agido os homens, assim têm agido as sociedades humanas ao longo dos tempos. Com a expansão de uma corrente religiosa originária da região amazônica, e sua conseqüente aparição nos grandes aglomerados humanos brasileiros, houve uma inequívoca reação contrária às práticas religiosas usando uma infusão feita com vegetais amazonenses. Sua larga difusão pela mídia, especialmente a televisiva, mas também a escrita, despertou nos anos oitenta e noventa, em certos setores da sociedade brasileira, um interesse sobre o chá Ayahuasca, no que tange aos aspectos farmacopéico e legal. O resultado deste interesse foi um aprofundamento dos estudos, por parte de órgãos governamentais e entidades profissionais, sobre o que seria esta beberagem e se haveria ou não danos à saúde de quem dele fizesse uso, quer contumaz, quer efêmero. As leis brasileiras vigentes, não estando ainda preparadas para um correto enquadramento de vegetais amazônicos pouco estudados, não deixam definitivamente clara a questão do uso de chás versus substancias psicoativas existentes em uma das plantas que o compõem.
Palavras-chaves: Exame Toxicológico; Ayahuasca; Substâncias Psicoativas.