Um tapa na democracia

Publicado na Revista on-line Última Instância aqui.

Mauricio Fiore

Há algumas semanas, imaginava que a Marcha da Maconha (marcada para acontecer no dia 4 de maio) suscitaria um acirrado debate sobre a questão das drogas, convidando os brasileiros à urgente reflexão que o tema exige. Mas não é mais sobre a legalidade ou não do consumo da maconha ou qualquer outra substância que precisamos refletir nesse momento.

A marcha foi proibida em dez capitais brasileiras, ato que se configura em um dos maiores ataques ao direito de expressão e manifestação no Brasil democrático. Vemo-nos obrigados a dar um passo para trás na discussão: teremos que voltar às ruas para defender o direito de sair às ruas?

Para além de meus trabalhos acadêmicos, já me posicionei publicamente pela mudança da legislação e das políticas públicas que tratam das substâncias psicoativas, marcadas por um proibicionismo injusto e ineficaz. Neste ano, havia decidido participar pessoalmente da marcha, pois é perceptível um amadurecimento desse movimento que propõe a discussão sobre a ilegalidade da produção, comércio e consumo da maconha. Os organizadores buscaram afastar, na medida do possível, um caráter de elogio ou estímulo ao consumo, ao que se inclui a obrigação de não fazer, em hipótese alguma, uso da substância durante a manifestação.

Discordo de alguns aspectos do movimento, inclusive seu nome, mas o fato é que ele tem sido capaz de promover movimentação popular e debates relevantes em escala global —é realizado simultaneamente em mais de 200 grandes cidades de todo o mundo. De alguma maneira, a decisão de ir à marcha passava por aceitar que manifestações políticas coletivas não precisam corresponder a todos os anseios individuais.

Para minha surpresa, a uma semana do evento, os Ministérios Públicos estaduais, através de alguns promotores, pediram a proibição do evento, alegando que se trata de apologia ao crime de tráfico e instigação ao consumo de substância proibida.

Perguntados sobre o direito de expressão, argumentaram que o debate sobre o tema deve ser feito em um ambiente acadêmico e/ou legislativo, não no espaço público freqüentado por pessoas “de bem”. Com algumas meritórias exceções, cujo exemplo é a juíza Laura de Borba Fleck, que autorizou e deu salvo conduto aos participantes da marcha em Porto Alegre, dez Tribunais de Justiça acataram o pedido e proibiram previamente uma manifestação pública com fins pacíficos e que expunha claramente sua intenção política.

Minha análise, entre outras possíveis, é que esses juízes brasileiros, instigados por mais de uma dezena de promotores, consideram ilegal pedir mudanças em uma lei caso ela trate de drogas. Ao que parece, na nossa democracia, pode-se marchar pela legalidade do aborto, pela pena de morte ou para que um presidente fique mais ou menos tempo no cargo, mas não por um outro estatuto jurídico para a maconha. Sobre esse tema se deve falar baixo, sem alarde e apenas nos assépticos corredores do Congresso e das universidades.

Ou seja, além de proscrever substâncias como a maconha —droga ilegal carregada de simbolismos e superestimada como um grande flagelo contemporâneo— o Estado brasileiro proscreve o debate ao seu respeito, já que as ruas e os parques são feitos para serem freqüentados por cidadãos “de bem” e não por aqueles que gastam seu tempo defendendo algo tão ruim e nefasto.

Está entre as grandes virtudes da democracia contemporânea o direito de maiorias e minorias expressarem e defenderem publicamente suas posições, dentro da lei e do respeito aos direitos dos demais cidadãos. Isso acarreta, para a inconformidade do espírito autoritário de alguns, que temos que conviver com opiniões que podem não nos agradar, com condutas que podem não ser as que valorizamos, enfim, com a diferença e a controvérsia.

Ninguém é obrigado a mudar de opinião, assim como ninguém pode ser proibido de emiti-la publicamente. O lamentável da proibição que, em tempo, foi democraticamente acatada pelos organizadores da marcha, é que o arroubo autoritário partiu justamente daqueles que têm por tarefa representar os cidadãos e aplicar a lei no Estado de Direito.

Quarta-feira, 7 de maio de 2008.